Termos de Utilização e Condições

Termos de utilização

O presente website foi criado, pertence e é operado pela Associação Portuguesa de Otoneurologia, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

Aceitação dos termos de utilização

O Utilizador do website reconhece que ao usar este website está a aceitar estes termos de utilização.

Alteração dos termos de utilização

A Associação Portuguesa de Otoneurologia reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes termos de utilização.

O utilizador deve consultar periodicamente a página destes termos de utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Acesso ao website

A Associação Portuguesa de Otoneurologia tem o direito exclusivo de a todo o tempo:

Suspender, parcial ou totalmente o acesso ao website (em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização);
Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Informação sobre conteúdos e direitos de propriedade intelectual

O utilizador reconhece que os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

São da titularidade da Associação Portuguesa de Otoneurologia ou foram devidamente licenciados a favor da Associação Portuguesa de Otoneurologia:

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação;
Todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no website (incluindo marcas, logótipos e símbolos);
A disposição e a estrutura do website.

Sem autorização prévia, por escrito, da Associação Portuguesa de Otoneurologia, o utilizador não está autorizado a:

  • Transmitir;
  • Publicar;
  • Modificar;
  • Copiar;
  • Vender;
  • Utilizar;
  • Ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste website ou parte do website.

A utilização de marcas e logótipos neste website assim como a disponibilização dos materiais existentes no website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados pessoais

A utilização deste website não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de consultas deverá indicar-nos alguns dados, incluindo:

  • O seu nome;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone.

Os dados são tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste website.

Informações

A informação disponibilizada neste website visa essencialmente esclarecer e informar os utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Associação Portuguesa de Otoneurologia.

As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços médicos.

Responsabilidade

A Associação Portuguesa de Otoneurologia não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas.

A Associação Portuguesa de Otoneurologia não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do website.

Links

A Associação Portuguesa de Otoneurologia poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. A Associação Portuguesa de Otoneurologia não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência das páginas nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados pela Associação Portuguesa de Otoneurologia, pelo que este não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos.

A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos utilizadores.

A criação de links para o website da Associação Portuguesa de Otoneurologia carece de autorização prévia, por escrito, da Associação Portuguesa de Otoneurologia.

Validade dos termos e condições de utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do email geral@otoneuro.pt.

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website é aplicável a lei Portuguesa.

Foro competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca do Porto, com expressa renúncia de qualquer outro.

Última atualização: 22 /11/2023